Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
O Jusbrasil encontrou 59.017 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Processo nº 082XXXX-02.2024.8.19.0021Joaquim Pessanha Santos x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-76.2024.8.19.0021Edilson Jose da Silva x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Anulação/nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos
Processo nº 080XXXX-68.2024.8.19.0213Luiz Carlos Luiz x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Mesquita, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-62.2024.8.19.0021Lúcio José Lopes x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos
Processo nº 000XXXX-22.2024.8.19.0021JM Mecânica de Motores Diesel LTDA x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-54.2024.8.19.0021Sandra Cesar Moreira x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-42.2024.8.19.0021Warley Pontes Guedes x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Processo nº 080XXXX-10.2024.8.19.0021Nilda Martins da Silva x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Consulta (12500
Processo nº 080XXXX-40.2024.8.19.0021Carlos Mauricio Franklin Lapa x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-75.2024.8.19.0021Carlos Mauricio Franklin Lapa x Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público