Luiz Sergio Pinheiro Filho
O Jusbrasil encontrou 781 processos que mencionam o nome Luiz Sergio Pinheiro Filho no TJPA, no TREPA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Sergio Pinheiro Filho
Processo nº 080XXXX-74.2024.8.14.0000Municipio de Sapucaia x Nildaline Pereira dos Santos
TJPA · Belém, PA
10685 - Correção Monetária; 9518 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 080XXXX-55.2024.8.14.0042Consuelo Maria da Silva Castro x Ana Lenira Brito Malato Damasceno
TJPA · Ponta de Pedras, PA
Criminal · 3396 - Difamação - Difamação (3396)
Processo nº 101XXXX-48.2024.4.01.3400Municipio de Astolfo Dutra x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 060XXXX-56.2024.6.14.0036Diego Adriano Oliveira Sousa x Evandro Barros Watanabe
TRE-PA · 36ª, PA
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Conduta Vedada Ao Agente Público (12063)
Processo nº 000XXXX-38.2017.8.14.0053Ministério Público do Estado do Pará x Joao Cleber de Sousa Torres
TJPA · São Félix do Xingú, PA
Cível · 10012 - Dano Ao Erário
Processo nº 060XXXX-71.2024.6.14.0036Partido Socialista Brasileiro Comissao Provisoria Municipal x Evandro Barros Watanabe
TRE-PA · 36ª, PA
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Conduta Vedada Ao Agente Público (12063)
Processo nº 080XXXX-42.2024.8.14.0002Suzelton Souza da Costa x Municipio de Afua
TJPA · Afuá, PA
10028 - Serviços
Processo nº 080XXXX-57.2024.8.14.0002José ELY Viana Monteiro x Municipio de Afua
TJPA · Afuá, PA
10028 - Serviços
Processo nº 080XXXX-84.2023.8.14.0009Mario Ribeiro da Silva Júnior x Olavo Figueira Dutra
TJPA · Bragança, PA
10433 - Indenização por Dano Moral
Processo nº 080XXXX-90.2023.8.14.0068Israel Alves Carneiro x Camara Municipal de Augusto Correa
TJPA · Augusto Corrêa, PA
10894 - Abuso de Poder