Edgar Patrocinio dos Santos Junior
O Jusbrasil encontrou 3.042 processos que mencionam o nome Edgar Patrocinio dos Santos Junior no TJSE, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Edgar Patrocinio dos Santos Junior
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.25.9010Estado de Sergipe x Daiane Cintia Santos Souza
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito da Saúde - Pública - Fornecimento de Medicamentos - Registrado na Anvisa - Não Padronizado
Processo nº 000XXXX-24.2024.8.25.9010Ana Fabia Silva x Mercadopago.Com Representacoes Ltda.
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Práticas Abusivas
ProcessoNº 000XXXX-61.2024.8.25.0000
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Penal - Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento - Direito Processual Penal - Habeas Corpus - Habeas Corpus - Liberatório
Processo nº 001XXXX-10.2023.8.25.0084Maria de Assunção Carneiro Braz x Energisa
TJSE · Aracaju, SE
Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento - Perdas e Danos
Processo nº 000XXXX-80.2024.8.25.0000Elimar Pereira Silva x Ministerio Publico do Estado de Sergipe
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Processual Penal - Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 000XXXX-16.2022.8.25.0040Eliane Fontes Santos x Eduardo Alves dos Santos
TJSE · Estância, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 000XXXX-27.2024.8.25.9010Estado de Sergipe x Giordano Pinto Lirio
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Intimação / Notificação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Citação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Tutela de Urgência - Direito da Saúde - Pública - Fornecimento de Medicamentos - Registrado na Anvisa - Não Padronizado - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Direito da Saúde - Pública - Sistema Único de Saúde (Sus) - Financiamento do Sus
Processo nº 000XXXX-77.2022.8.25.0053Autoridade Policial x Jailson de Oliveira Melo
TJSE · Nossa Senhora do Socorro, SE
Criminal · Direito Penal - Crime Tentado - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Furto
Processo nº 000XXXX-35.2024.8.25.9010Josefa Eliene Santana Ferreira x Energisa
TJSE · Aracaju, SE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 000XXXX-85.2024.8.25.0000Alexandro dos Santos x Ministerio Publico do Estado de Sergipe
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Furto