Janine Maria Freitas Barros
O Jusbrasil encontrou 4.898 processos que mencionam o nome Janine Maria Freitas Barros no TJRS, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Janine Maria Freitas Barros
Processo nº 500XXXX-61.2023.8.21.0003Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Município de Alvorada / RS
TJRS · Alvorada, RS
Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho - Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 502XXXX-06.2022.8.21.0003Município de Alvorada/Rs x Cristiane dos Santos Ataya
TJRS · Alvorada, RS
Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / Direito Civil
Processo nº 502XXXX-11.2022.8.21.0003Luciano dos Santos Cardoso x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Alvorada, RS
Fornecimento de Medicamentos, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 501XXXX-85.2022.8.21.0003Matheus Gregorio Antunes Mankowski x Municipio de Alvorada
TJRS · Alvorada, RS
Fornecimento de Medicamentos, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 501XXXX-73.2022.8.21.0003Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Município de Alvorada / RS
TJRS · Alvorada, RS
Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 001XXXX-53.2019.8.21.0003Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S/A x Município de Alvorada
TJRS · Alvorada, RS
Embargos à Execução
Processo nº 500XXXX-42.2022.8.21.0003Município de Alvorada x Invasores
TJRS · Alvorada, RS
Posse, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-18.2022.8.21.0003Homrich Portinho & Associados - Advocacia Publica e Empresarial S/S x Município de Alvorada / RS
TJRS · Alvorada, RS
Prestação de Serviços, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 001XXXX-48.2018.8.21.0003Ceee - Companhia Estadual de Energia Elétrica x Município de Alvorada
TJRS · Alvorada, RS
Embargos à Execução
Processo nº 900XXXX-29.2018.8.21.0003Rosemari Nascimento Fagundes x Municipio de Alvorada
TJRS · Alvorada, RS
Lotação :: Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual