Sergio Vitor de Souza e Silva
O Jusbrasil encontrou 644 processos que mencionam o nome Sergio Vitor de Souza e Silva no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sergio Vitor de Souza e Silva
Processo nº 500XXXX-93.2023.4.02.5103Ministério Público Federal x Genildo da Silva Nogueira
TRF2 · Campos, RJ
Criminal · Crimes Contra a Ordem Tributária (Art. 1º Ao 3º da Lei 8.137/90 e Art. 1º da Lei 4.729/65), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 080XXXX-05.2024.8.19.0014Tiago Santos Nunes x Banco Bradesco S/A
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 082XXXX-76.2023.8.19.0014Jailton da Silva x Jorge Santana de Azeredo
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 082XXXX-59.2023.8.19.0014Furlan Empreendimentos e Servicos LTDA x Banco Intermedium SA
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 082XXXX-44.2023.8.19.0014Roberta Gomes Franca Bueno x Claro S.A.
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 501XXXX-33.2023.4.02.0000Auto Posto REI do Petroleo LTDA x União - Fazenda Nacional
TRF2
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Prescrição, Extinção do Crédito Tributário, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 010XXXX-62.2023.5.01.0284Mariangela Freitas de Souza Silva x C. do Destero Silva Pedrosa -Eletroeletronicos - ME
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-12.2023.5.01.0282L. S. S. x C. D. S. P. E. M.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-71.2023.8.19.0014Moreira Amaral e Amaral LTDA - ME x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Nao Cumulatividade / Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias / Impostos
Processo nº 080XXXX-14.2023.8.19.0053Vera Lucia Tavares Jordao x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · São João da Barra, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671