Maria de Fatima Brandao de Lima
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Maria de Fatima Brandao de Lima no TJPA, no TRT19 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria de Fatima Brandao de Lima
ProcessoNº 081XXXX-83.2023.8.14.0000
TJPA · Belém, PA
10312 - Piso Salarial
Processo nº 084XXXX-70.2022.8.14.0301Maria de Fatima Brandao de Lima x Estado do para
TJPA · Belém, PA
10312 - Piso Salarial
ProcessoNº 080XXXX-06.2022.8.14.0000
TJPA · Belém, PA
10312 - Piso Salarial
Processo nº 083XXXX-72.2022.8.14.0301Maria de Fatima Brandao de Lima x Estado do Pará
TJPA · Belém, PA
10312 - Piso Salarial
Processo nº 084XXXX-18.2021.8.14.0301Maria de Fatima Brandao de Lima x Estado do Pará
TJPA · Belém, PA
Piso Salarial (10312)
Processo nº 000XXXX-42.2010.5.19.0010Mauricio Sarmento da Silva x Centro de Geracao de Empregos
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Anotação na Ctps - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Direito Processual Civil e do Trabalho
ProcessoNº 051XXXX-46.2019.4.05.8103
TRF5 · Sobral, SE
Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-70.2013.8.06.0184Maria de Fatima Brandao de Lima x Municipio de Alcantaras
TJCE · Alcântras, CE
Cível · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
ProcessoNº 000XXXX-25.2016.8.14.0952
TJPA
Criminal · Injúria, Ameaça
Processo nº 000XXXX-04.2010.5.19.0000Adalberon de Souza Menezes x Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceio
TRT19 · Maceió, AL
Direito do Trabalho · Mandado de Segurança