Biocamp Laboratórios LTDA
O Jusbrasil encontrou 22 processos que mencionam o nome Biocamp Laboratórios LTDA no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Biocamp Laboratórios LTDA
Processo nº 100XXXX-85.2024.8.26.0114Biocamp Laboratórios LTDA x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 105XXXX-04.2023.8.26.0114Biocamp Laboratórios LTDA x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 103XXXX-51.2023.8.26.0114Biocamp Laboratórios LTDA x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 102XXXX-27.2023.8.26.0114Biocamp Laboratórios LTDA x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 102XXXX-84.2023.8.26.0114Biocamp Laboratórios LTDA x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 500XXXX-97.2023.4.03.6105Biocamp Laboratórios LTDA x Delegado da Receita Federal Em Campinas SP
TRF3 · Campinas, SP
Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Compensação - Exclusão - Icms - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Processo nº 001XXXX-04.2023.5.15.0013Fernando Rodrigues Jacinto x Biocamp Laboratórios LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Piso Salarial - Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 500XXXX-74.2022.4.03.6105
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Salário-maternidade (6068 Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-maternidade (Art. 71/73) (6103 Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177 Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612
Processo nº 001XXXX-85.2021.5.15.0043Rosenara Romano de Jesus dos Reis x Biocamp Laboratórios LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Alteração da Jornada - Duração do Trabalho - Acordo Individual E/ou Coletivo de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 500XXXX-84.2021.4.03.6105
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Auxílio-condução (10532 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Hora Extra (6065 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Salário-maternidade (6068