Cesar Augusto Soares Pereira Santos e Silva
O Jusbrasil encontrou 77 processos que mencionam o nome Cesar Augusto Soares Pereira Santos e Silva no TJGO, no TREU e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Cesar Augusto Soares Pereira Santos e Silva
Processo nº 512XXXX-58.2024.8.09.0000Ailton Martins de Oliveira x Justiça Pública
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 10991 - Direito Penal -> Crimes Contra As Finanças Públicas -> Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores - Dl 201/1967
Processo nº 070XXXX-98.2024.8.07.0001Ismael Alexandrino Junior x Thalys Alcântara
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 - Calúnia (3395)
ProcessoNº 100XXXX-46.2024.4.01.3502
TRF1 · Anápolis, GO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Redução a Condição Análoga à de Escravo (3404
Processo nº 576XXXX-95.2023.8.09.0091Ministério Público do Estado de Goiás x Emerson Alves de Lima
TJGO · Jaraguá, GO
Criminal · 5847 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação Qualificada - Cp - 12337 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa -> Crimes Ocorridos na Investigação da Prova -> Imputação Falsa de Prática de Infração Penal Ou Revelação Inverídica Sobre Estrutura de Organização Criminal - Lei 12850/2013
Processo nº 575XXXX-46.2023.8.09.0051Alessandro Louza Alarcao x Igor Bezerra Cardoso
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 12544 - Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp - 3396 - Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Difamação - Cp
Processo nº 105XXXX-44.2023.4.01.3500M.P.F. x D.F.C.
TRF1 · Goiânia, GO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores (3628 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Incolumidade Pública (3491) - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos Ou Medicinais (3508
Processo nº 060XXXX-69.2023.6.09.0000Cledson Alves de Souza x Juízo Eleitoral da 133ª Zona Eleitoral de Goiânia
TRE-GO
Habeas Corpus - Preventivo
Processo nº 570XXXX-02.2023.8.09.0091Aparecido Bernado da Costa x Juizo da 2º Vara de Feitos Relativos a Delitos Praticados POR Organização Criminosa e de Lavagem OU Ocultação de Bens, Direitos da Comarca de Goiâ
TJGO · Jaraguá, GO
Criminal · 5847 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação Qualificada - Cp 11704 - Direito Processual Penal -> Habeas Corpus -> Habeas Corpus - Liberatório - Constituição Federal
Processo nº 553XXXX-96.2023.8.09.0091Secretaria da Seguranca Publica x Cleber Ramalho Silva
TJGO · Jaraguá, GO
Criminal · 5847 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação Qualificada - Cp
Processo nº 546XXXX-70.2023.8.09.0064Caio Alcântara Pires Martins x Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Goianira
TJGO · Goianira, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral -> Resistência - Cp - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Leve - Cp