Leonardo Souza Lanzini
O Jusbrasil encontrou 556 processos que mencionam o nome Leonardo Souza Lanzini no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leonardo Souza Lanzini
Processo nº 501XXXX-17.2024.4.04.7100Eliane Villela de Andrade Melecchi x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 501XXXX-51.2024.4.04.7100Brutt Industria Metalurgica LTDA x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Porto Alegre, RS
Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil - Práticas Abusivas / Direito do Consumidor - Crédito Direto Ao Consumidor - Cdc, Bancários, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-95.2024.5.04.0234Carlos Alexandre Borges de Moraes x Ecorecicle Comercio de Metais EIRELI - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Acúmulo de Função - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Feriado em Dobro - Uniforme - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Banco de Horas - Descontos Previdenciários - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Honorários Periciais - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Extrajudicial - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 514XXXX-39.2023.4.04.9445Sesti e Lanzini Advogados Associados x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 507XXXX-92.2023.4.04.7100Brutt Industria Metalurgica LTDA x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Porto Alegre, RS
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/anatocismo, Bancários, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 501XXXX-66.2023.4.04.9999União - Fazenda Nacional x Viaplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA
TRF4 · Porto Alegre, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-16.2021.8.21.0001Ecomet Industria, Comercio e Reciclagem de Metais e Plasticos LTDA x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 507XXXX-95.2023.4.04.7100Supermercado Arco-Iris LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 507XXXX-73.2023.4.04.7100Proplast Industria de Embalagens EIRELI x Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 507XXXX-80.2023.4.04.7100Coman Mercantil de Polimeros LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário