Regina Lucia de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 362 processos que mencionam o nome Regina Lucia de Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Regina Lucia de Oliveira
Processo nº 000XXXX-27.2024.8.26.0320Regina Lucia de Oliveira x Prefeitura Municipal de Limeira
TJSP · Limeira, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 211XXXX-42.2024.8.26.0000Regina Lucia de Oliveira x Banco Daycoval S a
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-obrigações-espécies de Contratos-confissão/composição de Dívida
Processo nº 001XXXX-86.2024.8.26.0053Regina Lucia de Oliveira x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-71.2024.8.08.0035Regina Lucia de Oliveira x Latam Airlines Group S/A
TJES · Iúna, ES
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 100XXXX-68.2024.8.26.0005Regina Lucia de Oliveira x Banco Daycoval S a
TJSP · São Miguel Paulista, SP
Contratos Bancários
Processo nº 080XXXX-44.2024.8.19.0081Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Regina Lucia de Oliveira
TJRJ · Itatiaia, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659) - Demais Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03 (30389
Processo nº 500XXXX-25.2024.8.13.0713Jose Gonzaga de Oliveira x Antonia Luciana de Oliveira
TJMG · Viçosa, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio (10462
Processo nº 000XXXX-25.2024.8.26.0587Miriam Cabral de Souza x Regina Lucia de Oliveira
TJSP · São Sebastião, SP
Acidente de Trânsito
Processo nº 001XXXX-80.2024.5.18.0001Regina Lucia de Oliveira x Caixa Econômica Federal
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Adicional de Periculosidade - Honorários na Justiça do Trabalho - Adicional - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-07.2024.5.02.0606Regina Lucia de Oliveira x Ellen Costa Ragassio Rocha
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho