Cesar Augusto Peneiras Junior
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Cesar Augusto Peneiras Junior no TJSP e no TRF3.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Cesar Augusto Peneiras Junior
Processo nº 156XXXX-96.2023.8.26.0090Prefeitura do Município de São Paulo x Cesar Augusto Peneiras Junior
TJSP · São Paulo, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 153XXXX-87.2023.8.26.0050Justiça Pública x Cesar Augusto Peneiras Junior
TJSP · Central, SP
Injúria
Processo nº 100XXXX-25.2022.8.26.0009Luis Carlos Ferreira Peneiras x Gabriela Attie Stoppelli
TJSP · Vila Prudente, SP
Cível · Espécies de Contratos
Processo nº 150XXXX-03.2020.8.26.0090Prefeitura Municipal de São Paulo x Hernandez Construtora e Incorporadora LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoNº 151XXXX-20.2019.8.26.0223
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 103XXXX-63.2019.8.26.0100Luis Carlos Ferreira Peneiras x Kimie Nishimura
TJSP · Central, SP
Cível · Adjudicação Compulsória, Aquisição
Processo nº 103XXXX-74.2019.8.26.0100Luis Carlos Ferreira Peneiras x Mario Zappi
TJSP · Central, SP
Cível · Adjudicação Compulsória
Processo nº 152XXXX-24.2017.8.26.0090Prefeitura Municipal de São Paulo x Hernandez Construtora e Incorporadora LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-57.2016.8.26.0090Prefeitura Municipal de São Paulo x Hernandez Construtora e Incorporadora LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 216XXXX-67.2015.8.26.0000Cesar Augusto Peneiras Junior x Condomínio Edifício Cantábria
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil-coisas-propriedade-condomínio em Edifício-despesas Condominiais