Juraciara Souza Mendes da Silva
O Jusbrasil encontrou 1.350 processos que mencionam o nome Juraciara Souza Mendes da Silva no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Juraciara Souza Mendes da Silva
Processo nº 000XXXX-30.2014.4.02.5111União - Fazenda Nacional x Municipio de Mangaratiba
TRF2 · Angras Dos Reis, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário)
Processo nº 022XXXX-49.2015.8.19.0001Eduardo Santos do Canto x Municipio de Mangaratiba
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral / Responsabilidade da Administração - Dano Material / Responsabilidade da Administração C/c - Rescisão / Contratos Administrativos C/c - Abuso de Poder / Atos Administrativos C/c - Admissão / Permanência / Despedida / Empregado Público / Temporário C/c
Processo nº 010XXXX-90.2023.5.01.0000Jesaias Andrade Gouvea x Municipio de Itaguai
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Precat
Processo nº 010XXXX-50.2023.5.01.0000Jesaias Andrade Gouvea x Municipio de Itaguai
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Precat
Processo nº 080XXXX-11.2023.8.19.0030Municipio de Mangaratiba x A. N. P. J. Materiais de Construcao LTDA
TJRJ · Mangaratiba, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trabalho - Ressarcimento Ao Erário (11954
Processo nº 506XXXX-06.2023.4.02.5101Defensoria Pública da União - DPU x Municipio de Mangaratiba
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-37.2023.8.19.0030Alan Campos da Costa x Renato Jose Pereira
TJRJ · Mangaratiba, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-65.2023.4.02.0000Municipio de Mangaratiba x Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt
TRF2
Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Transporte Terrestre, Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 506XXXX-33.2023.4.02.5101Municipio de Mangaratiba x Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Profissional, Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Honorários Advocatícios, Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 506XXXX-19.2023.4.02.5101Ministério Público Federal x Instituto Estadual do Ambiente - Inea
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Poluição, Direito Ambiental - Perícia Judicial, Provas, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho