Israel Antonio de Freitas Junior
O Jusbrasil encontrou 523 processos que mencionam o nome Israel Antonio de Freitas Junior no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Israel Antonio de Freitas Junior
Processo nº 080XXXX-27.2024.8.19.0252Maria Christina Costa de Lima Rocha x Alitalia Compagnia Aerea Italiana S.P.A.
TJRJ · Comarca da Capital Lagoa, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Oferta e Publicidade (11812 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Indenização por Dano Material (7780) - Práticas Abusivas (11811) - Dever de Informação (11810) - Irregularidade no Atendimento (11864) - Oferta e Publicidade (11812) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006) - Cláusulas Abusivas (11974)
Processo nº 086XXXX-66.2024.8.19.0001Eliane Gomes Teixeira x American Airlines INC
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-39.2024.8.19.0252Eliane Gomes Teixeira x American Airlines INC
TJRJ · Comarca da Capital Lagoa, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 085XXXX-76.2024.8.19.0001Alfredo Cesar Martinho Leoni x Condomínio do Edifício Cotelmar
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Administração (10464 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416
Processo nº 081XXXX-09.2024.8.19.0202Luiz Claudio do Nascimento Azoubel x Águas do Rio 4
TJRJ · Madureira, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379 - Dever de Informação (11810) - Irregularidade no Atendimento (11864) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006) - Cláusulas Abusivas (11974) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379)
Processo nº 080XXXX-91.2024.8.19.0206Jessica Tamires Soares da Silva Diogo x OI S.A.
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Telefonia (7617) - Cobrança Indevida Telefonia Fixa - Plano de Franquia/serviço - sem Solicitação do Usuário. (30501
Processo nº 010XXXX-80.2022.5.01.0571Andre Alves de Oliveira x Dicon Atacadao de Alimentos LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Horas Extras - Vale Transporte - Adicional de Horas Extras - Abono Pecuniário - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-41.2024.8.19.0252Alcides da Fonseca Neto x Rafaela Lenz Cesar da Fonseca
TJRJ · Comarca da Capital Lagoa, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 010XXXX-48.2024.5.01.0000Teresa Emilia Cortez Porto x Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Msciv
Processo nº 010XXXX-10.2020.5.01.0011Amazilis Ramos dos Santos x Condominio Ecoway Mapendi
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Depósito / Diferença de Recolhimento - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Valor Arbitrado - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo