Eduardo Augusto Baptista
O Jusbrasil encontrou 372 processos que mencionam o nome Eduardo Augusto Baptista no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Augusto Baptista
Processo nº 009XXXX-75.2002.5.01.0421Edegar Ribeiro de Oliveira x Cooperativa Agro Pecuaria de Andrade Pinto LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Atord
Processo nº 010XXXX-10.2024.5.01.0421Bernardo de Oliveira Braga x Mauro da Costa de Campos
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 080XXXX-65.2023.8.19.0065Joel Bardela x Jose de Alencar Jordão Furtado
TJRJ · Vassouras, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-62.2023.8.19.0065Lauro Roberto Vallim Horta Barbosa x Rio+ Saneamento BL3 S.A
TJRJ · Vassouras, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Fornecimento de Água (7761)
Processo nº 080XXXX-60.2023.8.19.0065Angelo Junio Vieira Dias x Altair Ramires Kufner
TJRJ · Vassouras, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Abandono Afetivo / Indenização por Dano Moral (30411
Processo nº 080XXXX-98.2023.8.19.0065Alessandro Luiz Dias x Ricardina Santana Maximo Dias
TJRJ · Vassouras, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418
Processo nº 090XXXX-74.2023.8.19.0001Paula dos Reis Lodi x Glauco Teixeira Bivar Pereira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703 - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703)
Processo nº 010XXXX-59.2023.5.01.0000Adenise Simplicio Gomes Ganhadeiro x Municipio de Duque de Caxias
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Precat
Processo nº 010XXXX-51.2023.5.01.0421Luiz Paulo Lorena x L F Vieira Grafica - ME
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Ação Rescisória - Cabimento - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-92.2023.4.02.0000União - Advocacia Geral da União x Alexandre Braga Damato
TRF2
0216040105 - Usucapião Extraordinária, Aquisição, Propriedade, Coisas, Direito Civil,080302 - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Direito Processual Civil e do Trabalho