Francisco Fernandes Junior
O Jusbrasil encontrou 206 processos que mencionam o nome Francisco Fernandes Junior no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Francisco Fernandes Junior
ProcessoNº 500XXXX-64.2024.4.02.9388
TRF2 · Vitória, ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 500XXXX-06.2024.8.13.0223Darlon Gomes Fernandes x Francisco Fernandes Junior
TJMG · Divinópolis, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 010XXXX-87.2023.5.01.0205Francisco Fernandes Junior x Cootrab Cooperativa Central de Trabalho LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-47.2023.5.06.0014Francisco Fernandes Junior x Companhia Pernambucana de Saneamento
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho
Processo nº 011XXXX-72.2023.5.01.0000Francisco Fernandes Junior x Municipio de Duque de Caxias
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Precat
Processo nº 082XXXX-85.2023.8.20.510639ª Delegacia de Polícia Civil Mossoro/Rn x Aldeci Pinheiro de Araújo
TJRN · Mossoró, RN
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Uso de Documento Falso (3539
Processo nº 081XXXX-93.2023.8.20.5106Cassia Cristina da Silva Araujo x Francisco Fernandes Junior
TJRN · Mossoró, RN
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779
Processo nº 000XXXX-09.2023.5.06.0014Francisco Fernandes Junior x Companhia Pernambucana de Saneamento
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 102XXXX-93.2023.4.01.0000Francisco Fernandes Junior x Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Atos Processuais (8893) - Valor da Causa (8934
Processo nº 000XXXX-96.2009.4.03.6105Uniao Federal - Fazenda Nacional x Francisco Fernandes Junior
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Simples (6092