Aneybh Oliveira Gurguel
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Aneybh Oliveira Gurguel no TJMA, no TJPE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aneybh Oliveira Gurguel
Processo nº 084XXXX-07.2023.8.10.0001Aneybh Oliveira Gurguel x Ministério Público do Estado do Maranhão
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Medidas Assecuratórias (10912) - Busca e Apreensão de Bens (10914 - Direito Processual Penal (1209) - Questões Incidentes (14880) - Destinação de Bens e Mercadorias/coisas Apreendidas (14881) - Restituição de Coisas Apreendidas (14957
Processo nº 080XXXX-87.2022.8.10.0000Osmar Fonseca dos Santos x Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Lago da Pedra
TJMA · São Luís, MA
Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus (11703) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 060XXXX-72.2020.6.10.0074Francisca Josenita Soares de Arruda Morais x Maria Edina Alves Fontes
TRE-MA · 74ª, MA
Registro de Candidatura - Rrc - Candidato
Processo nº 000XXXX-66.2020.8.17.8226Giliarde Danilo Juca da Silva x Ana Paula Borges Machado
TJPE · Petrolina, PE
Indenização por Dano Materialrescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 080XXXX-70.2020.8.10.0012Aneybh Oliveira Gurguel x Ana Paula Borges Machado
TJMA · CEUMA, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenizaão por Dano Material (7780
Processo nº 080XXXX-18.2020.8.10.0012Aneybh Oliveira Gurguel x Ana Paula Borges Machado
TJMA · CEUMA, MA
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Processo nº 000XXXX-64.2017.8.10.0039Município de Lago do Junco - MA x Haroldo Euvaldo Brito Leda
TJMA · Lago da Pedra, MA
Fazenda Estadual e Fazenda Municipal · Dano Ao Erário