Rafael Bayma de Castro
O Jusbrasil encontrou 760 processos que mencionam o nome Rafael Bayma de Castro no TJMA, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Bayma de Castro
Processo nº 000XXXX-33.2016.8.10.0083Luis Henrique Diniz Fonseca x Sebastiao dos Santos
TJMA · Cedraí, MA
Calúnia - Injúria - Difamação
Processo nº 081XXXX-42.2024.8.10.0000Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Leste Maranhense x Marcio Limeira Franco
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 080XXXX-28.2024.8.10.0037Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Leste Maranhense x Edimar de Aguiar Franco
TJMA · Grajaú, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cédula de Crédito Bancário (4960
Processo nº 082XXXX-80.2024.8.10.0001Artur Lobao Carvalho x Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista LTDA
TJMA · São Luís, MA
Direito à Educação (12775) - Gestão (12799) - Jubilamento de Aluno (12924
Processo nº 080XXXX-62.2024.8.10.0037Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Leste Maranhense x Marcio Limeira Franco
TJMA · Grajaú, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Busca e Apreensão (10677
Processo nº 500XXXX-12.2022.8.08.0048Maria Raimunda Mendes Santos x Superlar Comercio Varejista LTDA
TJES · Mucurici, ES
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
ProcessoNº 081XXXX-51.2024.8.10.0000
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 080XXXX-21.2024.8.10.0000Suzano Papel e Celulose S.A. x Alex Araújo de Macedo
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
Processo nº 082XXXX-05.2024.8.10.0001Espaco Arvore da Vida LTDA x Municipio de Sao Luis
TJMA · São Luís, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Registros Públicos (7724) - Tabelionato de Protestos de Títulos (7729) - Cancelamento de Protesto (7737
Processo nº 080XXXX-69.2024.8.10.0000Gama Saude LTDA x R.E.S.P.
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Hospitalares (7775