Antonio Cesar Bonfim de Jesus
O Jusbrasil encontrou 16 processos que mencionam o nome Antonio Cesar Bonfim de Jesus no TRF1, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Antonio Cesar Bonfim de Jesus
Processo nº 800XXXX-76.2023.8.05.0124Municipio de Itaparica x Antonio Cesar Bonfim de Jesus
TJBA · Itaparica, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 108XXXX-12.2022.4.01.3300Antonio Cesar Bonfim de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Conversão (6179
Processo nº 000XXXX-73.2021.5.05.0028Antonio Cesar Bonfim de Jesus x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 105XXXX-33.2022.4.01.3300Antonio Cesar Bonfim de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Conversão (6179
Processo nº 000XXXX-57.2022.5.05.0028Antonio Cesar Bonfim de Jesus x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRT5 · Salvador, BA
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 103XXXX-81.2022.4.01.3300Antonio Cesar Bonfim de Jesus x Gerente Executivo do Inss Em Salvador
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182
Processo nº 800XXXX-43.2022.8.05.0124Municipio de Itaparica x Antonio Cesar Bonfim de Jesus
TJBA · Itaparica, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 000XXXX-18.2021.5.17.0010Antonio Cesar Bonfim de Jesus x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
TRT17 · Vitória, ES
Impenhorabilidade - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Liquidação / Cumprimento / Execução - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 016XXXX-37.1991.5.05.0003Adilson Mota de Araujo x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Obrigação de Dar - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coisa Julgada - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 102XXXX-11.2019.4.01.3300Associacao dos Engenheiros da Petrobras - Nucleo da Bahia x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Proventos de Previdência Privada (5924