Marcelo Pires Batista
O Jusbrasil encontrou 5.160 processos que mencionam o nome Marcelo Pires Batista no TJGO, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo Pires Batista
Processo nº 533XXXX-52.2024.8.09.0051Arlindo Araujo Gonçalves x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 533XXXX-04.2024.8.09.0051Ari Barreto Carneiro x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 532XXXX-27.2024.8.09.0051Nercinho Gomes da Neiva x Banco do Brasil S/A
TJGO · Goiânia, GO
6042 - Direito Tributário -> Contribuições -> Contribuições Sociais -> Pasep - Cf 1988 ; Lc 8/1970 ; 11.637/2002
Processo nº 532XXXX-87.2024.8.09.0176Sérgio Mendes Nunes x Estado de Goias
TJGO · Nova Crixas, GO
7698 - Direito Civil -> Obrigações -> Inadimplemento -> Perdas e Danos - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 532XXXX-48.2024.8.09.0051Jose Antonio de Lemos Filho x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 532XXXX-05.2024.8.09.0051Ademir da Guia Amaral x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 532XXXX-93.2024.8.09.0051Franklim Jacinto Dias Neto x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 532XXXX-64.2024.8.09.0051Mireile Sousa Carvalho x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
14070 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Valor da Execução / Cálculo / Atualização -> Juros -> Fazenda Pública
Processo nº 532XXXX-98.2024.8.09.0051Juverson Augusto de Oliveira x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 531XXXX-65.2024.8.09.0051Carlos Antonio Borges x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 13319 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Processo Coletivo -> Ação Civil Pública -> Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)