Rafael Francisco do Prado Vieira
O Jusbrasil encontrou 1.741 processos que mencionam o nome Rafael Francisco do Prado Vieira no TRT15, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Francisco do Prado Vieira
Processo nº 001XXXX-12.2024.5.15.0118Isabel Cristina Cassemiro x ER Transportes de Passageiros LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Cesta Básica - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-57.2024.5.15.0118Joao Aparecido da Silva x Agropecuaria Santa Mariana LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Indenização por Dano Material - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Adicional de Antiguidade - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Pessoa Idosa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Garantias Constitucionais - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-65.2024.5.15.0118Ederson Rodrigo Pachioni x Comercio de GAS Silva e Batista LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-33.2024.8.26.0011Rafael Francisco do Prado Vieira x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.
TJSP · Pinheiros, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-22.2024.5.15.0118Ana Cecília Gavrielides Amancio de Camargo x Therezinha Galvao
TRT15 · Campinas, SP
Fase de Execução - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo de Alçada
Processo nº 001XXXX-61.2024.5.15.0118Mirtes Aparecida Topan Almeida x ER Transportes de Passageiros LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Multa Prevista em Norma Coletiva - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-66.2024.8.26.0272Durval Bergo Neto x Prefeitura Municipal de Itapira
TJSP · Itapira, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-06.2024.8.26.0272Edvaldo Soliani x Taiana Katia Labegalini Castilho
TJSP · Itapira, SP
Direito de Vizinhança
Processo nº 001XXXX-44.2024.5.15.0118Jackson Jose da Silva x Jampac Industria e Comercio de Alimentos LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-02.2024.5.15.0118Lauriete Marques Rahman x Lavmix Lavanderia Profissional LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho