Fabio Fernandes Franco
O Jusbrasil encontrou 67 processos que mencionam o nome Fabio Fernandes Franco no TRF4, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fabio Fernandes Franco
Processo nº 503XXXX-53.2024.4.04.9666Seção Judiciária do Rio Grande do Sul x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Honorários Periciais, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 505XXXX-42.2023.4.04.7100Nicholas Emanuel Martha x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 002XXXX-62.2021.5.04.0201Maria da Graca da Silva Abreu x Agco do Brasil Solucoes Agricolas Ltda.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Adicional - Contagem de Minutos Residuais - Banco de Horas - Hipoteca Judiciária - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-10.2023.4.04.0000Paulo Roberto Tiecher de Jesus x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Incidência Sobre Aposentadoria, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Pagamento, Precatório, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-83.2022.8.21.0086Rosemeri Ferreira de Oliveira x Marcelo Canellas Moreira
TJRS · Cachoeirinha, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Serviços Profissionais, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 501XXXX-34.2022.8.21.0003Daniel da Silva Prudencio x Idealiza Automoveis LTDA
TJRS · Alvorada, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-18.2022.5.04.0203Condomínio Residencial São José x Jhone Landim da Silva
TRT4 · Porto Alegre, RS
Ação Rescisória - Cabimento - Acordo Prévio / Quitação Geral - Decisão Homologatória - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 002XXXX-60.2017.5.04.0251Joao Altair Leite x Transportadora Transmiro LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Ajuda / Tíquete Alimentação - Intervalo Interjornadas - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Levantamento / Liberação - Feriado em Dobro - Trabalho Aos Domingos - Depósito / Diferença de Recolhimento - Adicional - Cálculo / Repercussão - Restituição / Indenização de Despesa - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 503XXXX-97.2022.4.04.9445Fabricio Klein Sociedade Individual de Advocacia x União - Fazenda Nacional
TRF4
1. Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-51.2022.4.04.9388Paulo Roberto Tiecher de Jesus x União - Fazenda Nacional
TRF4
1. Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário