Luis Filipe Costa Avelino
O Jusbrasil encontrou 470 processos que mencionam o nome Luis Filipe Costa Avelino no TJAL, no TRT19 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luis Filipe Costa Avelino
Processo nº 080XXXX-57.2024.8.02.0000Rubens Amorim de Souza x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 001XXXX-13.2024.4.05.8000Claudivan de Moraes Lima x Estado de Alagoas
TRF5 · Maceió, AL
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Insumos (12485) - Cadeira de Rodas / Cadeira de Banho / Cama Hospitalar (12498 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416
Processo nº 080XXXX-32.2024.8.02.0000Geissy Anny Batista de Melo x Anderson Lucas da Silva Lima
TJAL · Maceió, AL
Imissão na Posse
Processo nº 080XXXX-02.2024.8.02.0000José Teixeira de Lima Irmão x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-83.2024.8.02.0000Tatiana de Araujo Moura x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Assistência à Saúde
Processo nº 000XXXX-89.2022.8.02.0027Josenilda dos Santos x Municipio de Sao Miguel dos Milagres
TJAL · Santa Luzia Do Norte, AL
Pagamento
Processo nº 070XXXX-88.2023.8.02.0001Tatiana de Araujo Moura x Secretaria Executiva de Saude - Sesau
TJAL · Maceió, AL
Tratamento da Própria Saúde
Processo nº 080XXXX-29.2024.4.05.8002Cícero Rodrigues Pita x Estado de Alagoas
TRF5 · União Dos Palmares, AL
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-64.2024.5.19.0010Stephanie Priscylla da Silva x Comercial de Alimentos e Bebidas 337 LTDA
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Levantamento do Fgts - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 071XXXX-51.2023.8.02.0001Maria Jose dos Santos x Secretaria Executiva de Saude - Sesau
TJAL · Maceió, AL
Tratamento da Própria Saúde