Raimundo da Conceicao Aires Neto
O Jusbrasil encontrou 550 processos que mencionam o nome Raimundo da Conceicao Aires Neto no TJMA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raimundo da Conceicao Aires Neto
Processo nº 102XXXX-88.2024.4.01.3700Americano Comercio de Combustiveis LTDA x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TRF1 · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Federais (5957) - Taxa de Fiscalização Ambiental (5962
Processo nº 102XXXX-21.2024.4.01.3700Posto Americano LTDA x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TRF1 · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Federais (5957) - Taxa de Fiscalização Ambiental (5962
Processo nº 081XXXX-11.2024.8.10.0001Barbara Amorim Mendonca x Maria Eduvirges Franco Amorim
TJMA · São Luís, MA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 100XXXX-43.2024.4.01.0000Antonio Ferreira de SA x União Federal
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-02.2024.8.10.0001Claudia Andrea Parente Salomao x Itaú Unibanco S/A
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Capitalização e Previdência Privada (11808 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Análise de Crédito (12042 - Liminar (9196) - Capitalização e Previdência Privada (11808) - Análise de Crédito (12042)
Processo nº 101XXXX-58.2024.4.01.3700Posto Americano LTDA x Agência Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis - ANP
TRF1 · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 081XXXX-22.2024.8.10.0001Maria Iranildes dos Santos Silva x Banco do Brasil S/A
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Indenização por Dano Material (7780) - Contratos Bancários (9607)
Processo nº 081XXXX-81.2024.8.10.0001Luiz Carlos Silva x Banco do Brasil S/A
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Indenização por Dano Material (7780) - Contratos Bancários (9607)
Processo nº 080XXXX-43.2024.8.10.0000Gideania de Oliveira Souza x Fiat Automóveis S.A.
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867
Processo nº 080XXXX-36.2024.8.10.0001Gideania de Oliveira Souza x FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Produto Impróprio (11860