Partido Igualdade
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Partido Igualdade no TREGO, no TREPB e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Partido Igualdade
Processo nº 000XXXX-18.2015.6.09.0007Partido Igualdade x Juízo da 007ª Zona Eleitoral de Goiás
TRE-GO
ProcessoNº 000XXXX-41.2017.6.13.0332
TRE-MG · 332ª, MG
Processo Administrativo - Partidos Políticos - Certidão de Apoiamento
ProcessoNº 000XXXX-40.2017.6.24.0060
TRE-SC · 60ª, SC
Processo Administrativo - Lista de Apoiamento à Criação de Partido Político
ProcessoNº 000XXXX-85.2018.6.21.0085
TRE-RS · 85ª, RS
Requerimento - Direito Eleitoral - Partidos Políticos
ProcessoNº 000XXXX-48.2016.6.15.0077
TRE-PB · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 77ª Zona Eleitoral
Processo Administrativo - Comissão Provisória - Emissão de Certidão de Apoiamento