Juscelino de Melo Ferreira
O Jusbrasil encontrou 12.425 processos que mencionam o nome Juscelino de Melo Ferreira no JFPE, no TJPE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Juscelino de Melo Ferreira
Processo nº 000XXXX-07.2011.4.05.8311Fazenda Nacional x Novo Tempo Servicos de Apoio Administrativo EIRELI
TRF5 · Jaboatão dos Guararapes, PE
Direito Tributário · Direito Tributário | Dívida Ativa - Direito Tributário / Crédito Tributário / Crédito Presumido - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-29.2006.8.17.1200Fazenda Nacional x Jose Hildo Hacker
TJPE · Rio Formoso, PE
Dívida Ativa - Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 080XXXX-23.2023.4.05.8300Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de Pernambuco x Juscelino de Melo Ferreira
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-98.2011.4.05.8311Fazenda Nacional x Dinamica Engenharia LTDA
TRF5 · JFPE, PE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|contribuição Social Sobre o Lucro Líquido|
Processo nº 001XXXX-73.2009.4.05.8300Fazenda Nacional x David Fernandes Advogados S/C
TRF5 · Recife, PE
Direito Tributário | Crédito Tributário - Direito Tributário,extinção do Crédito Tributário - Direito Tributário | Prescrição - Direito Tributário | Decretação de Ofício - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-80.2010.8.17.0730Fazenda Nacional x Joao Euthymio de Souza Leao
TJPE · Ipojuca, PE
Direito Tributário|crédito Tributário|extinção do Crédito Tributário|prescrição|decretação de Ofício|
Processo nº 000XXXX-12.2007.8.17.0990a União x Construtora Ricardo Neves LTDA
TJPE · Olinda, PE
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 000XXXX-46.2015.4.05.8311Juscelino de Melo Ferreira x Uniao Federal - Fazenda Nacional
TRF5 · Jaboatão dos Guararapes, PE
- Embargos à Execução Fiscal
Processo nº 000XXXX-94.2007.8.17.0990Fazenda Nacional x Prontolinda S/S Ltda.
TJPE · Olinda, PE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade|
Processo nº 000XXXX-65.2011.8.17.0990Fazenda Nacional x CEN - Comercio de Estivas Napoles - LTDA
TJPE · Olinda, PE
Direito Tributário|crédito Tributário|extinção do Crédito Tributário|prescrição|decretação de Ofício|