Sebastiao Felix Pereira
O Jusbrasil encontrou 85 processos que mencionam o nome Sebastiao Felix Pereira no TJSP, no TJES e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Sebastiao Felix Pereira
Processo nº 000XXXX-65.2024.5.17.0181Antonio Sergio Ladislau x Odair Fabre Rabelo
TRT17 · Nova Venécia, ES
Citação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 584XXXX-97.2023.8.09.0044Prefeitura Municipal de Formosa x Sebastiao Felix Pereira
TJGO · Formosa, GO
5952 - Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 103XXXX-84.2023.8.26.0005Empresa de Turismo Rio Negro LTDA x Sebastiao Felix Pereira
TJSP · São Miguel Paulista, SP
Quitação - Direito Civil
Processo nº 582XXXX-49.2023.8.09.0003Governo do Estado de Goias x Sebastiao Felix Pereira
TJGO · Alexânia, GO
Criminal · 3572 - Direito Penal -> Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral -> Desobediência - Cp - 11912 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Agentes Políticos -> Magistratura -> Juizados Especiais -> Juiz Leigo
Processo nº 554XXXX-32.2023.8.09.0003David Ricardo Martins de Souza x Sebastiao Felix Pereira
TJGO · Alexânia, GO
Criminal · 12347 - Direito Penal -> Contravenções Penais -> Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios - Dl 3688/1941
Processo nº 554XXXX-02.2023.8.09.0003Governo do Estado de Goias x Sebastiao Felix Pereira
TJGO · Alexânia, GO
Criminal · 3632 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
ProcessoNº 000XXXX-58.2023.8.26.0390
TJSP · Nova Granada, SP
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 000XXXX-53.2017.8.08.0008Banco Bradesco S/A x Sebastiao Felix Pereira
TJES · Barra De São Francisco, ES
Provas em Geral (12419)
Processo nº 000XXXX-11.2018.8.08.0008Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Sicoob Norte x Odair Fabre Rabelo
TJES · Barra De São Francisco, ES
Provas em Geral (12419)
Processo nº 000XXXX-93.2018.8.08.0008Sicoob Norte - Cooperativa de Credito Norte Espirito Santo x Odair Fabre Rabelo
TJES · Barra De São Francisco, ES
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Busca e Apreensão (10677