Paolo Henrique Spilotros Costa
O Jusbrasil encontrou 1.060 processos que mencionam o nome Paolo Henrique Spilotros Costa no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paolo Henrique Spilotros Costa
ProcessoNº 503XXXX-05.2024.4.02.5101
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 000XXXX-14.2010.8.19.0063Estado do Rio de Janeiro x Antonio Divino Duarte
TJRJ · Três Rios, RJ
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 002XXXX-97.2018.8.19.0042Paolo Henrique Spilotros Costa x Cleusa Maria Hang de Almeida
TJRJ · Petrópolis, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 002XXXX-73.2019.8.19.0042Alex Augusto Silva de Abreu x Detran
TJRJ · Petrópolis, RJ
Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/c Dano Material / Responsabilidade da Administração C/c Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos C/c Dano Moral / Responsabilidade da Administração
Processo nº 009XXXX-68.2021.8.19.0000Marcelo Roberto de Castro Leite x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Direito Tributário | Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 004XXXX-68.2022.8.19.0000Fundacao Centro de Ciencias e Educacao Superior a Distancia do Estado do Rio de Janeiro Cecierj x Sthafany Rodrigues Lima da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Ingresso no Curso Superior / Ensino Superior / Serviços / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 004XXXX-44.2022.8.19.0000Estado do Rio de Janeiro x Rubens Cesar Mizael
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / Direito Tributário
Processo nº 004XXXX-03.2021.8.19.0000Paolo Henrique Spilotros Costa x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Direito Tributário | Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Processo nº 003XXXX-83.2022.8.19.0000Estado do Rio de Janeiro x Cristiane Silva Cardoso
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Icms- Outros / Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 003XXXX-29.2021.8.19.0000Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado x Bruno Policarpo Ferreira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
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