Renata Emery Vivacqua
O Jusbrasil encontrou 415 processos que mencionam o nome Renata Emery Vivacqua no TRF3, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Renata Emery Vivacqua
Processo nº 500XXXX-14.2024.4.03.6144José Emílio Nunes Pinto x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Barueri - 44ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Responsabilidade Tributária do Sócio-gerente / Diretor / Representante (5980
ProcessoNº 500XXXX-22.2024.4.02.0000
TRF2
Cofins - Refis/programa de Recuperação Fiscal
ProcessoNº 736XXXX-83.2011.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 501XXXX-94.2024.4.03.0000Coim Brasil LTDA x Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Campinas
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
Processo nº 500XXXX-06.2024.4.03.6110Starrett Industria e Comercio LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Sorocaba, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
ProcessoNº 010XXXX-85.1999.8.13.0480
TJMG · Patos de Minas, MG
Cumprimento de Sentença
Processo nº 501XXXX-95.2024.4.03.0000Correias Mercurio SA Industria e Comercio x Delegado da Receita Federal Em Jundiai
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
Processo nº 300XXXX-78.2024.8.26.0000Estado de São Paulo x Cosan S/A Industria e Comercio
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 511XXXX-65.2024.8.13.0024Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946
Processo nº 501XXXX-77.2024.4.03.0000Pandurata Alimentos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Incentivos Fiscais (6003