Municipio de Rio das Outras
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Municipio de Rio das Outras no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Rio das Outras
Processo nº 000XXXX-22.2011.8.19.0068Adilson Carvalho x Municipio de Rio das Ostras
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Capacidade Tributária / Obrigação Tributária
Processo nº 000XXXX-96.2006.8.19.0068Gabriel Ferrari x Prefeito do Município de Rio das Ostras
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público