Rafael Pires do Nascimento Passos
O Jusbrasil encontrou 242 processos que mencionam o nome Rafael Pires do Nascimento Passos no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Pires do Nascimento Passos
Processo nº 003XXXX-47.2024.8.19.0001Carlos Henrique Gomes Coelho x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos
Processo nº 500XXXX-82.2024.4.02.5101União - Fazenda Nacional x Nova Yen Motors Comercio LTDA
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Dívida Ativa (Direito Tributário) - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Retido na Fonte, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-09.2023.4.03.6107S/A Central de Imoveis e Construcoes x a União Federal
TRF3 · Araçatuba, SP
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cofins - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Pis - Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
Processo nº 502XXXX-14.2023.4.03.0000União Federal - Fazenda Nacional x Banco Clássico S/A
TRF3 · São Paulo, SP
Cofins - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Pis - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 016XXXX-60.2015.8.19.0001Municipio de Rio de Janeiro x Fredcoelho Administracao Hoteleira LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Agravo em Recurso Especial
Processo nº 000XXXX-57.2017.4.02.5101MBA - Medicina e Biologia LTDA x Fazenda Nacional
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Direito Tributário | Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 500XXXX-44.2023.4.02.0000LAR e Lazer Comercio e Representacoes LTDA x União - Fazenda Nacional
TRF2
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Exclusão - Icms, Base de Cálculo, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 503XXXX-72.2022.4.02.5001Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes LTDA x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Vitória, ES
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 102XXXX-31.2020.4.01.3400L x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Cível (Exceto Saúde Pública) · Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Paes/parcelamento Especial (6091
Processo nº 010XXXX-67.2020.5.01.0065Helena Maria dos Santos x Casa & Video Brasil S.A
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Intervalo Interjornadas - Adicional de Horas Extras - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho