Marcos Garcia de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 292 processos que mencionam o nome Marcos Garcia de Oliveira no TJSP, no TJTO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Garcia de Oliveira
Processo nº 300XXXX-41.2024.8.06.0001Jesse Peixoto de Carvalho x Estado do Ceara
TJCE · Fortaleza, CE
Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 107XXXX-60.2023.8.26.0002Marcos Garcia de Oliveira x Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.
TJSP · Santo Amaro, SP
Contratos Bancários
Processo nº 150XXXX-21.2023.8.26.0161Prefeitura Municipal de Diadema x Marcelo dos Santos
TJSP · Diadema, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 004XXXX-39.2023.8.27.2729Estado do Tocantins x Marcos Garcia de Oliveira
TJTO · Palmas, TO
Dívida Ativa (Direito Tributário)
Processo nº 102XXXX-95.2023.8.26.0477Marcos Garcia de Oliveira x Condominio Edificio REI Salomao
TJSP · Praia Grande, SP
Obrigações
Processo nº 002XXXX-50.2023.5.04.0017Marcos Garcia de Oliveira x Instituto Santa Luzia
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 150XXXX-33.2023.8.26.0438Justiça Pública x Marcos Garcia de Oliveira
TJSP · Penápolis, SP
Crimes de Trânsito
Processo nº 002XXXX-50.2023.5.04.0017Marcos Garcia de Oliveira x Instituto Santa Luzia
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 100XXXX-80.2023.8.26.0438Ministério Público do Estado de São Paulo x Marcos Garcia de Oliveira
TJSP · Penápolis, SP
Pena de Multa
Processo nº 500XXXX-78.2023.8.13.0394Luana Augusta Lucinda de Moura x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJMG · Manhuaçu, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830