Matheus Almeida Lacerda
O Jusbrasil encontrou 197 processos que mencionam o nome Matheus Almeida Lacerda no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Matheus Almeida Lacerda
Processo nº 202XXXX-26.2024.8.26.0000Mariel Lordeiro Prazeires Junior x Titagu Franquias LTDA ME
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Franquia
Processo nº 084XXXX-58.2023.8.19.0203Jose Magno Borges x Sul America Companhia de Seguro Saude
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Tratamento Médico-hospitalar (12489
Processo nº 083XXXX-45.2023.8.19.0205Condomínio do Edifício Blue Point x Full Time Vitoria Service Transporte Turismo e Locacoes LTDA
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Prestação de Serviços (9596)
Processo nº 082XXXX-44.2023.8.19.0209Matheus Almeida Lacerda x Hurb Technologies S.A
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Turismo (7618 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011
Processo nº 082XXXX-07.2023.8.19.0203Maria do Carmo Xavier x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 500XXXX-82.2017.8.13.03133 T Construcoes LTDA x Consorcio Grupo Isolux Corsan-Engevix
TJMG · Ipatinga, MG
Direito Civil / Obrigações / Inadimplement - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691
Processo nº 080XXXX-98.2023.8.19.0205Condominio do Edificio Maison DU Soleil x Full Time Vitoria Service Transporte Turismo e Locacoes LTDA
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 082XXXX-49.2022.8.19.0209Silvio Souza de Oliveira x Condominio do Edificio Acqua Marine
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Assembléia (10466
Processo nº 000XXXX-69.2022.8.19.9000Jose Clemente Bastos Lacerda x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 029XXXX-67.2022.8.19.0001Jose Clemente Bastos Lacerda x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos