Danilo Rodrigues Martins
O Jusbrasil encontrou 412 processos que mencionam o nome Danilo Rodrigues Martins no TRT15, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Danilo Rodrigues Martins
Processo nº 001XXXX-84.2024.5.15.0050Rodolfo Teles Doria x Danilo Ribeiro Lima LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-86.2024.5.15.0050Joao Victor Mota Pinheiro x Douglas Quiararia Toledo
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-51.2024.8.10.0000Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil x Danilo Rodrigues Martins
TJMA · São Luís, MA
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Insumos (12490
Processo nº 500XXXX-14.2024.4.03.0000Danilo Rodrigues Martins x Subseção Judiciária de São Paulo/Sp - 3ª Vara Federal Criminal
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Crimes Contra a Ordem Tributária - Ausência de Fundamentação - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra a Ordem Tributária (3614 - Direito Processual Penal (1209) - Ação Penal (4263) - Nulidade (4264) - Ausência de Fundamentação (10867
Processo nº 080XXXX-37.2024.8.10.0056Danilo Rodrigues Martins x Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
TJMA · Santa Inês, MA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Urgência (12503 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Eletiva (12502 - Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Medicamentos (12487 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Padronizado (12494 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) - Plano de Saúde (13605 - Fornecimento de Medicamentos (12487) - Plano de Saúde (13605) - Urgência (12503) - Eletiva (12502) - Padronizado (12494) - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Serviços de Saúde (10440 - Serviços de Saúde (10440)
ProcessoNº 082XXXX-25.2023.8.10.0000
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Anulação (10382)
Processo nº 501XXXX-42.2023.4.03.6181Danilo Rodrigues Martins x Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Constrangimento Ilegal
Processo nº 081XXXX-15.2023.8.15.20029ª Delegacia Distrital da Capital x Danilo Rodrigues Martins
TJPB · João Pessoa, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação (3396 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Constrangimento Ilegal (3401
Processo nº 001XXXX-29.2023.5.15.0050Valdomiro da Silva Moura x Cerâmica Santa Marta Panorama LTDA - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-98.2023.5.15.0050Julio Natalino Santos de Souza x Cerâmica Santa Marta Panorama LTDA - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho