Gustavo Bebianno Rocha
O Jusbrasil encontrou 238 processos que mencionam o nome Gustavo Bebianno Rocha no TJRJ, no TSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gustavo Bebianno Rocha
ProcessoNº 060XXXX-52.2018.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Eleitoral · Direito Eleitoral (11428) | Execução (11729) | Execução - Cumprimento de Sentença (12366) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Presidente da República (11634) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet (11679) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vice-presidente da República (11641)
ProcessoNº 060XXXX-66.2022.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/inserções de Propaganda
Processo nº 060XXXX-04.2022.6.00.0000Coligação Brasil da Esperança x Jair Messias Bolsonaro
TSE
Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
ProcessoNº 009XXXX-82.2020.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Inventário e Partilha (Sucessões)
ProcessoNº 075XXXX-26.2019.8.07.0016
TJDF · Brasília, DF
Juizado Especial Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação (3396
ProcessoNº 060XXXX-75.2019.6.19.0000
TRE-RJ · Rio de Janeiro, RJ
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
ProcessoNº 002XXXX-89.2019.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Cível · Rescisão / Resolução
Processo nº 100XXXX-04.2018.8.26.0050Jair Messias Bolsonaro x Ciro Ferreira Gomes
TJSP · Central, SP
Criminal · Calúnia - Injúria
Processo nº 100XXXX-47.2019.4.01.3300Jorge Jose Santos Pereira Solla x Jair Messias Bolsonaro
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-83.2019.4.01.3300Jorge Jose Santos Pereira Solla x Jair Messias Bolsonaro
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público