Antonio Jose Fernandes de Sousa Filho
O Jusbrasil encontrou 294 processos que mencionam o nome Antonio Jose Fernandes de Sousa Filho no TJMA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Antonio Jose Fernandes de Sousa Filho
Processo nº 080XXXX-45.2022.8.10.0131Maria Franca de Oliveira Sousa x Banco Bradesco S/A
TJMA · Senador La Roque, MA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416
Processo nº 080XXXX-18.2024.8.10.0040Rejane Lopes de Carvalho x Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A
TJMA · Imperatriz, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 080XXXX-20.2024.8.14.0040Aparecida Cleria da Silva Correa Borges x Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
TJPA · Parauapebas, PA
10433 - Indenização por Dano Moral; 7781 - Protesto Indevido de Título
Processo nº 081XXXX-98.2021.8.10.0040Valter Souza Ribeiro x Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - Caema
TJMA · Imperatriz, MA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761
Processo nº 080XXXX-23.2024.8.10.0040Warckson Gleyvison Lima Ferreira x Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJMA · Imperatriz, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 080XXXX-09.2024.8.10.0000Antonio Lucio dos Santos x Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 080XXXX-66.2024.8.10.0040
TJMA · Imperatriz, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (9160
Processo nº 080XXXX-44.2024.8.10.0040Flavio Minohara x Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A
TJMA · Imperatriz, MA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581
Processo nº 081XXXX-31.2019.8.10.0040Lenivalda Ferreira Lima x Cemar
TJMA · Imperatriz, MA
Cível e Comércio · Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
Processo nº 081XXXX-23.2019.8.10.0040Elizanete Batista dos Reis Nascimento x Cemar
TJMA · Imperatriz, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Direito de Imagem (10443