José Pascoal Duarte
O Jusbrasil encontrou 14 processos que mencionam o nome José Pascoal Duarte no TJSP, no TRT19 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome José Pascoal Duarte
ProcessoNº 100XXXX-34.2023.8.26.0326
TJSP · Lucélia, SP
Levantamento de Valor - Expedição de Alvará Judicial
Processo nº 100XXXX-71.2018.8.26.0326José Pascoal Duarte x Adayr Pacheco Duarte
TJSP · Lucélia, SP
Cível · Imissão
Processo nº 001XXXX-05.2017.8.19.0207José Pascoal Duarte x Marinete Laureano
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Intimação/notificação
Processo nº 000XXXX-09.2017.8.19.0207José Pascoal Duarte x Marinete Laureano
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Intimação/notificação
Processo nº 000XXXX-28.2016.8.26.0326José Pascoal Duarte x Caiuá Distribuição de Energia S/A
TJSP · Lucélia, SP
Cível · Pagamento
Processo nº 000XXXX-89.2013.5.19.0000Jose Pascoal Duarte x Departamento Estadual de Transito - Detran/Al
TRT19
Direito do Trabalho · Precatório (82)
Processo nº 000XXXX-74.2010.8.19.0207José Pascoal Duarte x Marinete Laureano
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Citação, Atos Processuais
Processo nº 000XXXX-24.2010.8.26.0326Fazenda Nacional x Adayr Pacheco Duarte
TJSP · Lucélia, SP
Cível · Simples
Processo nº 000XXXX-85.2009.8.26.0326Fazenda Nacional x José Pascoal Duarte
TJSP · Lucélia, SP
Cível · Simples
ProcessoNº 000XXXX-64.2003.5.19.0002
TRT19 · Maceió, AL
Direito do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (95)