Movimento Pela Soberania Popular NA Mineração - MAM
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Movimento Pela Soberania Popular NA Mineração - MAM no STF e no TJMG.
Processos que mencionam o nome Movimento Pela Soberania Popular NA Mineração - MAM
Processo nº 504XXXX-84.2022.8.13.0024Associacao Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular x Fundação Estadual do Meio Ambiente
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Ambiental (10110) - Indenização por Dano Ambiental (9994 - Direito Ambiental (10110) - Revogação/concessão de Licença Ambiental (10111 - Direito Ambiental (10110) - Indenização por Dano Ambienta - Direito Ambiental (10110) - Revogação/concessão de Licença Ambienta - Indenização por Dano Ambiental (9994) - Revogação/concessão de Licença Ambiental (10111) - Interesses Ou Direitos Difusos (12756) - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo Coletivo (12943) - Direito Coletivo (12755) - Interesses Ou Direitos Difusos (12756
ProcessoNº 004XXXX-67.2021.1.00.0000
STF · Brasília, DF
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