Renato dos Santos Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 39 processos que mencionam o nome Renato dos Santos Pinheiro no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Renato dos Santos Pinheiro
Processo nº 000XXXX-11.2022.8.26.0223Renato dos Santos Pinheiro x Banco Bradesco S.A
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 075XXXX-73.2021.8.07.0016Bruna Guilherme Campos Bersan x Renato dos Santos Pinheiro
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 100XXXX-97.2021.8.26.0223Thomaz Corrêa Farqui x Telefônica Brasil S.A
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-52.2021.8.26.0223Renato dos Santos Pinheiro x Banco Bradesco S.A
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 535XXXX-73.2020.8.09.0100Ouro Branco Empreendimentos Imobiliarios LTDA x Renato dos Santos Pinheiro
TJGO · Luziânia, GO
7703 - Direito Civil -> Obrigações -> Adimplemento e Extinção -> Pagamento - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 000XXXX-80.2019.5.13.0005Renato dos Santos Pinheiro x Iane Industria de Alimentos Nordeste LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Feriado em Dobro - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Prescrição - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Outros Sistemas de Compensação - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 070XXXX-39.2020.8.07.0012Joao Victor Passos Canabarro x Renato dos Santos Pinheiro
TJDF · São Sebastião, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691
Processo nº 000XXXX-92.2019.8.26.0223Justiça Pública x Renato dos Santos Pinheiro
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 000XXXX-05.2019.8.19.0083Renato dos Santos Pinheiro x Claro S.A.
TJRJ · Japeri, RJ
Dano Moral - Outros, Indenização por Dano Moral C, C Antecipação de Tutela e, Ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Processo nº 000XXXX-80.2019.8.05.0191a Sociedade x Renato dos Santos Pinheiro
TJBA · Paulo Afonso, BA
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Trânsito