Helenilson Cunha Pontes
O Jusbrasil encontrou 481 processos que mencionam o nome Helenilson Cunha Pontes no TRF3, no TREPA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Helenilson Cunha Pontes
Processo nº 104XXXX-56.2023.4.01.0000Celino Farias da Silva x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-77.2023.4.01.3901Municipio de Eldorado dos Carajas x Agência Nacional de Mineração - ANM
TRF1 · Marabá, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-83.2023.6.14.0000
TRE-PA · Belém, PA
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
ProcessoNº 084XXXX-90.2023.8.14.0301
TJPA · Belém, PA
5779 - Alimentos
Processo nº 101XXXX-72.2023.4.01.3902Municipio de Oriximina x Agência Nacional de Mineração - ANM
TRF1 · Santarém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-12.2023.4.01.3400Federacao das Associacoes de Municipios do Estado do PA x Fundacao Instit Bras de Geografia e Estatistica Ibge
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-26.2022.6.14.0035
TRE-PA · 35ª, PA
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
ProcessoNº 060XXXX-13.2022.6.14.0025
TRE-PA · 25ª, PA
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
ProcessoNº 060XXXX-71.2022.6.14.0000
TRE-PA
Prestação de Contas - de Partido Político - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Processo nº 003XXXX-03.1992.4.03.6100Narciso Rodrigues x União Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Aquisição de Combustíveis - Empréstimo Compulsório - Direito Tributário