Paulo Manuel de Sousa Baptista Valerio
O Jusbrasil encontrou 392 processos que mencionam o nome Paulo Manuel de Sousa Baptista Valerio no TREPR, no TJPR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Manuel de Sousa Baptista Valerio
Processo nº 071XXXX-82.2024.8.07.0000Malinc Comercial LTDA x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Substituição Tributária (5981
Processo nº 070XXXX-50.2024.8.07.0018Malinc Comercial LTDA x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Substituição Tributária (5981
Processo nº 000XXXX-21.2024.8.16.0004Município de Curitiba/Pr x Gabriel Conte
TJPR · Andirá, PR
Abuso de Poder - Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico
Processo nº 000XXXX-98.2024.8.16.0004Gabriel Conte x Gustavo Bonato Fruet
TJPR · Andirá, PR
10894 - Abuso de Poder
ProcessoNº 060XXXX-91.2023.6.16.0000
TRE-PR · Curitiba, PR
Propaganda Política - Propaganda Partidária
ProcessoNº 060XXXX-32.2023.6.16.0000
TRE-PR · Curitiba, PR
Propaganda Política - Propaganda Partidária - Veiculação de Propaganda Partidária - em Inserções
ProcessoNº 060XXXX-98.2023.6.16.0071
TRE-PR · 71ª, PR
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas - Regularização de Contas Anuais
ProcessoNº 060XXXX-12.2023.6.16.0067
TRE-PR · 67ª, PR
Regularização de Contas Anuais
ProcessoNº 060XXXX-46.2023.6.16.0141
TRE-PR · 141ª, PR
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas - Regularização de Contas Anuais
ProcessoNº 060XXXX-61.2023.6.16.0141
TRE-PR · 141ª, PR
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas - Regularização de Contas Anuais