Fabian Freitas Bittencourt
O Jusbrasil encontrou 1.214 processos que mencionam o nome Fabian Freitas Bittencourt no TJSC, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabian Freitas Bittencourt
ProcessoNº 505XXXX-25.2024.8.24.0023
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Furto Qualificado, Furto, Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal Militar
Processo nº 505XXXX-41.2024.8.24.0023Márcia Regina Fadul Correa Alves x Adriano Carlos Cidral
TJSC · Florianópolis, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 017XXXX-74.2024.3.00.0000Edson Henrique Drehmer x Tribunal de JustiãA do Estado de Santa Catarina
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Progressão de Regime - Direito Processual Penal | Execuã§ã£o Penal e de Medidas Alternativas
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.24.0091Matheus de Souza Moraes x Erni Conrado de Moraes
TJSC · Eduardo Luz, SC
Registro de Óbito Após Prazo Legal / Registro Civil das Pessoas Naturais / Registros Públicos
Processo nº 504XXXX-60.2024.8.24.0023Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Gerithacio Furtado Costa Barradas
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Acordo de Não Persecução Penal, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 501XXXX-95.2024.8.24.0090Márcia Regina Fadul Correa Alves x Adriano Carlos Cidral
TJSC · Norte da Ilha, SC
Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 504XXXX-27.2024.8.24.0023Deivid Teixeira da Silva x Cibele Neves Pickler
TJSC · Florianópolis, SC
Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / Direito Processual Civil e do Trabalho - Cheque, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 504XXXX-45.2024.8.24.0023Deivid Teixeira da Silva x RDG Construcoes LTDA
TJSC · Florianópolis, SC
Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / Direito Processual Civil e do Trabalho - Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 504XXXX-24.2024.8.24.0023Deivid Teixeira da Silva x Ozimar Manoel Artur da Silva
TJSC · Florianópolis, SC
Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / Direito Processual Civil e do Trabalho - Cheque, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-37.2024.8.24.0064Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Joao Vitor Andrey de Souza
TJSC · São José, SC
Criminal · Roubo Majorado / Crimes Contra o Patrimônio / Direito Penal