Município de Porto União
O Jusbrasil encontrou 8.554 processos que mencionam o nome Município de Porto União no TJSC, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Município de Porto União
Processo nº 500XXXX-35.2024.8.24.0052Margarete Soares Stingelin x Marli Soares
TJSC · Porto União, SC
Usucapião Extraordinária, Aquisição, Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-58.2024.8.24.0052Município de Porto União x Gertrud Emma Blattmann
TJSC · Porto União, SC
Pagamento em Consignação (Direito Público), Pagamento em Consignação, Adimplemento e Extinção, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-36.2024.8.24.0052Murilo Della Latta Maffezzolli x Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina
TJSC · Porto União, SC
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação, Sistema Nacional de Trânsito, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-53.2024.8.24.0052Maria Luiza Paiva x Município de Porto União
TJSC · Porto União, SC
Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-41.2024.8.24.0000Abilio Gheno & CIA LTDA x Município de Porto União
TJSC · Florianópolis, SC
Prescrição e Decadência (Direito Público), Prescrição e Decadência, Fatos Jurídicos, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-30.2024.8.24.0052Maria Mathilde Scheffer x Município de Porto União
TJSC · Porto União, SC
Lançamento, Crédito Tributário, Direito Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-90.2024.8.24.0052Alex Sandro Zipperer x Município de Porto União
TJSC · Porto União, SC
Direito Civil - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
ProcessoNº 000XXXX-71.2024.8.16.0142
TJPR · Siqueira Campos, PR
Intimação
Processo nº 500XXXX-78.2024.8.24.0052Sergio Tadeu Moreira da Silva x Instituto Municipal de Previdencia e Assistencia Social dos Servidores Publicos Municipais
TJSC · Porto União, SC
Adicional de Insalubridade, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-80.2024.8.24.0000Celso Marcelino da Silva x Mobel Industria e Comercio LTDA
TJSC · Florianópolis, SC
Direito Civil - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário