Janici LEA de Freitas Almeida
O Jusbrasil encontrou 117 processos que mencionam o nome Janici LEA de Freitas Almeida no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Janici LEA de Freitas Almeida
ProcessoNº 500XXXX-03.2024.4.02.5120
TRF2 · Nova Iguaçu, RJ
Reajustes e Revisões Específicos, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
Processo nº 010XXXX-35.2024.5.01.0028Lucas Alves Correa x RAS Hamburgueria LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Hora Extra/intervalo - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 083XXXX-89.2023.8.19.0205Antônio Cesar Silva Martins x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 010XXXX-06.2023.5.01.0222Ádrelis Pimentel dos Santos x Mini Mercado Aymore LTDA - ME
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-34.2023.5.01.0221Bruno Fonseca Alves Barboza x Dois Irmaos Solucoes Tecnologicas Inteligentes LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 080XXXX-91.2023.8.19.0008Fabiana dos Santos Cavalcante de Souza x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Belford Roxo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 084XXXX-18.2022.8.19.0038Eliete Silva dos Santos x Light Serviços de Eletricidade S.A.
TJRJ · Nova Iguaçu, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - T. o. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade (30349
Processo nº 010XXXX-06.2022.5.01.0322Denise de Miranda Borborema x Gilsemar Sousa Brandao Junior
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-88.2022.5.01.0322Geraldo Magela de Gouvea x Gilsemar Sousa Brandao
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 503XXXX-64.2022.4.02.5101Ana Lúcia Gonçalves Pedreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Incidência Sobre Aposentadoria, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Isenção, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário - Repetição de Indébito, Crédito Tributário, Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade, Crédito Tributário, Direito Tributário