José de Assis Batista
O Jusbrasil encontrou 50 processos que mencionam o nome José de Assis Batista no TJPE, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome José de Assis Batista
Processo nº 600XXXX-51.2024.4.06.3816José de Assis Batista x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Teófilo Otoni, MG
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 080XXXX-68.2023.8.15.0351José de Assis Batista x Ministério Público Paraíba
TJPB · Sapé, PB
Cível · Registro de Óbito Após Prazo Legal
Processo nº 100XXXX-64.2019.5.02.0000José de Assis Batista x Simil Comércio de Artigos Esportivos Ltda.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Ação Rescisória
Processo nº 803XXXX-53.2021.8.05.0039Municipio de Camacari x Jose de Assis Batista
TJBA · Camaçari, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 000XXXX-68.2021.4.03.6314José de Assis Batista x Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.
TRF3 · Catanduva, MS
040102 - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benef. em Espécie/concessão/conversão/restabelecimento/complementação - 6098 - Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rural (Art. 48/51) - 012 - Rural
Processo nº 100XXXX-64.2020.4.01.3901Jose de Assis Batista x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Marabá, TO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 075XXXX-07.2019.8.05.0039Municipio de Camaçari x Jose de Assis Batista
TJBA · Camaçari, BA
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-38.2008.8.05.0039Fazenda Publica do Municipio de Camacari x Jose de Assis Batista
TJBA · Camaçari, BA
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 000XXXX-91.2016.4.01.4001Jose de Assis Batista x Caixa Economica Federal
TRF1 · Picos, PA
10159 - Atualização de Conta
Processo nº 073XXXX-48.2012.8.05.0039Municipio de Camacari. x José de Assis Batista
TJBA · Camaçari, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (12989