Monica Regina Duarte
O Jusbrasil encontrou 21 processos que mencionam o nome Monica Regina Duarte no TJRJ, no TRF02 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Monica Regina Duarte
Processo nº 080XXXX-70.2024.8.19.0208Gabriel Duarte Ferreira x Hurb Technologies S.A
TJRJ · Méier, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 501XXXX-70.2023.4.02.0000Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro x Martha Maria Turano Duarte
TRF2
Requisição de Pequeno Valor - Rpv, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Índice da Urv Lei 8.880/1994, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-82.2022.4.02.0000Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro x Paulo Gomes da Silva
TRF2
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Índice da Urv Lei 8.880/1994, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-95.2022.4.02.0000Paulo Gomes da Silva x Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro
TRF2
Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Índice da Urv Lei 8.880/1994, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-83.2022.4.02.0000Paulo Gomes da Silva x Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro
TRF2
Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Direito Administrativo e Outras Mat??rias de Direito P??blico - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão - Índice da Urv Lei 8.880/1994
Processo nº 500XXXX-25.2022.4.02.0000Monica Regina Duarte x Ministério Público Federal
TRF2
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 - Direito Administrativo e Outras Mat??rias de Direito P??blico - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 500XXXX-14.2022.4.02.0000Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro x Monica Regina Duarte
TRF2
01110304 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,080506 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-56.2021.4.02.0000Monica Ferreira Luquett x Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro
TRF2
01110304 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,080518 - Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 509XXXX-92.2021.4.02.5101Monica Regina Duarte x Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-51.2019.8.19.0208Monica Regina Duarte x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Méier, RJ
Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/c Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral