Arthur José Magalhães de Assis Bastos
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Arthur José Magalhães de Assis Bastos no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Arthur José Magalhães de Assis Bastos
Processo nº 100XXXX-49.2020.8.26.0016Cristina de Souza Amaral x Condomínio Atua Hipódromo I
TJSP · Central, SP
Cível · Anulação
Processo nº 209XXXX-26.2018.8.26.0000Banco do Brasil S/A x Arthur José Magalhães de Assis Bastos
TJSP · Comarca de São Paulo, SP
Cível · Direito do Consumidor-contratos de Consumo-bancários-expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
ProcessoNº 110XXXX-63.2017.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Cível · Retificação de Nome, Registro de Nascimento Após Prazo Legal
Processo nº 003XXXX-37.2013.8.26.0053Arthur José Magalhães de Assis Bastos x Banco do Brasil S/A
TJSP · Central, SP
Cível · Warrant
Processo nº 062XXXX-38.2011.8.26.0477Prefeitura Estancia Balnearia de Praia Grande x Arthur W Assis Bastos
TJSP · Foro de Praia Grande, SP
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 052XXXX-55.2009.8.26.0477Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande x Arthur W Assis Bastos
TJSP · Foro de Praia Grande, SP
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 008XXXX-75.2005.8.26.0477Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande x Arthur W Assis Bastos
TJSP · Foro de Praia Grande, SP
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 001XXXX-52.2005.8.26.0477Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande x Arthur W Assis Bastos
TJSP · Foro de Praia Grande, SP
Cível · Execução Fiscal
ProcessoNº 093XXXX-67.1996.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Cível · Tutela e Curatela
Processo nº 903XXXX-43.1992.8.26.0000Banco Itaú S/A x Arthur Jose Magalhaes de Assis Bastos
TJSP · Comarca de São Paulo, SP
Cível · Apelação Cível