Agostinho Pinto
O Jusbrasil encontrou 111 processos que mencionam o nome Agostinho Pinto no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Agostinho Pinto
Processo nº 000XXXX-60.2016.8.10.0031Agostinho Pinto x Telefonica Brasil S/A - Vivo
TJMA · Chapadinha, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 000XXXX-70.2017.8.10.0031Maria Zélia Evangelista Pinto x Agostinho Pinto
TJMA · Chapadinha, MA
Inquérito Policial
Processo nº 080XXXX-14.2023.8.10.0031Agostinho Pinto x Luis Felipe Cardoso Vieira
TJMA · Chapadinha, MA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 004XXXX-29.2023.4.05.8300Agostinho Pinto x Fazenda Nacional
TRF5 · Recife, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007
Processo nº 082XXXX-80.2023.8.10.0001Agostinho Pinto x Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos LTDA
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Tarifas (11807
Processo nº 070XXXX-05.2023.8.07.0004Natalia Gomes de Oliveira x Agostinho Pinto
TJDF · Gama, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo por Inadimplemento (14915
Processo nº 150XXXX-19.2022.8.26.0587Prefeitura Municipal de São Sebastião x Agostinho Pinto
TJSP · São Sebastião, SP
Dívida Ativa
Processo nº 151XXXX-28.2022.8.26.0114Município de Campinas x Agostinho Pinto
TJSP · Foro De Campinas, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 000XXXX-36.2014.8.14.0076Augusto Cezar Silva dos Santos x Municipio de Acara
TJPA · Acará, PA
Cível · 6085 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Processo nº 163XXXX-43.2021.8.26.0090Prefeitura do Município de São Paulo x Agostinho Pinto
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano