Escola Particular
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Escola Particular no TRT8 e no TJPE.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Escola Particular
Processo nº 000XXXX-09.2020.5.08.0009Edielma Silva de Sena x E. R. Brasileiro - EIRELI - ME
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Correção Monetária - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-32.2008.8.17.0370Municipio do Cabo de Santo Agostinho x Escola Particular
TJPE
Execução Fiscal