Marcelo Pennafirme Malfacini
O Jusbrasil encontrou 85 processos que mencionam o nome Marcelo Pennafirme Malfacini no TJRJ, no e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo Pennafirme Malfacini
Processo nº 080XXXX-93.2024.8.19.0203Daniele Souza Malfacini x Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas LTDA
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 083XXXX-72.2023.8.19.0203Daniele Souza Malfacini x Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas LTDA
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 000XXXX-30.2023.8.19.0206Alan Rodrigues de Oliveira x Ministerio Publico
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Criminal · Organização Criminosa (Lei 12.850/2013)
Processo nº 000XXXX-27.2023.8.19.0000A.A.T. x M.P.E.R.J.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Direito Penal | Concussão
Processo nº 003XXXX-07.2023.8.19.0000João Paulo Luz Ketzer x Achilles Ameal Calazans Junior
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Quadrilha Ou Bando / Crimes Contra a Paz Pública / Direito Penal
Processo nº 083XXXX-57.2023.8.19.0001Adriano Marcos de Abreu Menezes x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-78.2022.8.19.0204Cassia Bastos da Silva x Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
TJRJ · Bangu, RJ
Indenização por Dano Moral - Outros (30016) Indenização por Dano Material - Outros (30036)
Processo nº 002XXXX-25.2021.8.19.0204Rita Liziê Vianna da Rocha x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Bangu, RJ
Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/c Dano Moral Outros - Cdc C/c Dano Material - Cdc
Processo nº 001XXXX-25.2021.8.19.0204Andre Paulo da Silva Velludo x TIM Celular S/A
TJRJ · Bangu, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 000XXXX-84.2021.8.19.0204André Paulo da Silva Velludo x Nextel Telecomunicacoes LTDA
TJRJ · Bangu, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral