Debora C. Mascarenhas dos Anjos
O Jusbrasil encontrou 753 processos que mencionam o nome Debora C. Mascarenhas dos Anjos no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Debora C. Mascarenhas dos Anjos
Processo nº 500XXXX-92.2022.8.13.0188Instituto Kairos x Procurador-Geral do Município de Nova Lima
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 344XXXX-58.2023.8.13.0000Inocencio de Paula Sociedade de Advogados x Municipio de Nova Lima
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Empresas - Recuperação Judicial e Falência - Classificação de Créditos
Processo nº 318XXXX-85.2023.8.13.0000Municipio de Nova Lima x Brasil Vogue Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 319XXXX-33.2023.8.13.0000Municipio de Nova Lima x Marcelo Vieira Chaves
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Abuso de Poder
Processo nº 500XXXX-53.2021.8.13.0188MG MIX Concreto e Argamassa LTDA - ME x Secretário Municipal de Fazenda do Município de Nova Lima
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Tributário / Crédito Tributário / Base de Cálcul - Direito Tributário / Limitações Ao Poder de Tributar / Competência Tributári
Processo nº 256XXXX-41.2023.8.13.0000Henilton Santos Pereira x Municipio de Nova Lima
TJMG · Belo Horizonte, MG
Obrigações - Direito Civil - Adimplemento e Extinção
Processo nº 500XXXX-49.2019.8.13.0188Municipio de Nova Lima x Ministério Público - Mpmg
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 502XXXX-04.2020.8.13.0079Pollyrubber LTDA x Municipio de Contagem
TJMG · Contagem, MG
Direito Tributário / Impostos / Iss/ Imposto Sobre Serviço
Processo nº 500XXXX-02.2019.8.13.0188PHV Engenharia LTDA x Municipio de Nova Lima
TJMG · Nova Lima, MG
Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951)
Processo nº 500XXXX-30.2021.8.13.0188Corrego do IPE Reflorestamento LTDA x Municipio de Nova Lima
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Tributário / Impostos / Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urban - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952